Câmara Municipal de Couto de Magalhães-Câmara de Couto de Magalhães-TO

Acessibilidade

Câmara Municipal de Couto Magalhães-TO

Acompanhe as atividades legislativas, conheça seus representantes e participe da vida política da nossa cidade.

Projetos de Leis

Lista de Presenças

Requerimentos

Atividade Legislativa

Atas das Sessões

Planos Municipais

Ouvidoria Geral

e-SIC

Diário Oficial

Carta de Serviços

Publicações Oficiais

Editais de Concursos

Decretos

Portarias

Publicações Oficiais

Portal de Serviços

Estrutura Organizacional e Competências

Pagamentos

Servidores, Autoridades e Membros

Situação do Concurso Público e Seleções Públicas

Diárias

Competências

Estrutura Organizacional

Contracheque

Validador de Documentos

Inbox Cidadão

Notícias e eventos

Câmara de Vereadores de Couto Magalhães faz presença em reunião no PA Morrinhos

Câmara Municipal

Câmara de Vereadores de Couto Magalhães faz presença em reunião no PA Morrinhos

Ler notícia completa

Votação, comemoração e esclarecimentos marcam sessão ordinária desta segunda, 30

Câmara Municipal

Votação, comemoração e esclarecimentos marcam sessão ordinária desta segunda, 30

Ler notícia completa

Sessão da Câmara tem pauta e debate extensos

Câmara Municipal

Sessão da Câmara tem pauta e debate extensos

Ler notícia completa

Sessão ocorre com votação de Requerimento, Projeto de Lei e Indicação

Câmara Municipal

Sessão ocorre com votação de Requerimento, Projeto de Lei e Indicação

Ler notícia completa

Sessão ocorre com felicitação ao Dia da Mulher

Câmara Municipal

Sessão ocorre com felicitação ao Dia da Mulher

Ler notícia completa

Primeira sessão ordinária de março tem apresentação de Projetos de Leis

Câmara Municipal

Primeira sessão ordinária de março tem apresentação de Projetos de Leis

Ler notícia completa

Diário Oficial

Edição N° 131

Publicado em 30/04/2026

Estatísticas

025

Visualizações

007

Downloads

Assinatura Digital

Titular

CAMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHAES:26958082000175

Expedidora

AC DIGITALSIGN RFB G3

Carimbo do Tempo

30/04/2026 16:23:02h

Hash de Verificação

797af4001b83a9e8da455c62fd21b9a6

Capa da edição

Calendário de Publicações

Junho2026

SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
DOM

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

Todas Edições

Publicações Oficiais

.

Clique para ver as publicações

Recentes

.

Regulamentações, Códigos, Leis

Em Destaques

.

Clique para ver as publicações

Concursos

Documentos

Dados atualizados em: 05/06/2026

LEI MUNICIPAL N° 355/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026

Data do Documento: 27/05/2026 Via Documentos

LEI MUNICIPAL N° 354/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026

Data do Documento: 13/05/2026 Via Documentos

EXTRATO DE CONTRATO /010-2026

Data do Documento: 30/04/2026 Diário Oficial 131

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO /002-2026

Data do Documento: 30/04/2026 Diário Oficial 131

LEI MUNICIPAL N° 353/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Data do Documento: 23/04/2026 Via Documentos

EXTRATO DE CONTRATO /009-2026

Data do Documento: 16/04/2026 Diário Oficial 130

AVISO DE DISPENSA /005-2026

Data do Documento: 10/04/2026 Diário Oficial 129

LEI MUNICIPAL N° 352/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026

Data do Documento: 06/04/2026 Via Documentos

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO /001-2026

Data do Documento: 26/03/2026 Diário Oficial 128

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 04/2026

Data do Documento: 26/03/2026 Via Documentos

Ver mais Atos Oficiais

Vereadores 2025 a 2026 (Legislatura 2025-2028)

Feliomeno Pereira Soares

Feliomeno Pereira Soares

Raimundo Bezerra Da Silva

Raimundo Bezerra Da Silva

Ronaldo Almeida Batista

Ronaldo Almeida Batista

João Batista Marcelino Ferreira

João Batista Marcelino Ferreira

1° SECRETÁRIO

Lindomar Gomes Da Silva

Lindomar Gomes Da Silva

Fernando Silva Gonçalves

Fernando Silva Gonçalves

2º SECRETÁRIO

Rafael Alves Silva

Rafael Alves Silva

Deusimar Silva Lima

Deusimar Silva Lima

1° VICE-PRESIDENTE

Gerilene Cristina Neves

Gerilene Cristina Neves

Atividade Legislativa

Sessões Plenárias

Sessão Ordinária Ver mais

Sessão Ordinária n° 040/2025, do dia 29 de outubro de 2025

Data: 29/10/2025

Sessão Ordinária Ver mais

Sessão Ordinária n° 039/2025, do dia 27 de outubro de 2025

Data: 27/10/2025

Sessão Ordinária Ver mais

Sessão Ordinária n° 038/2025, do dia 20 de outubro de 2025

Data: 20/10/2025

Sessão Ordinária Ver mais

Sessão Ordinária n° 037/2025, do dia 13 de outubro de 2025

Data: 13/10/2025

Sessão Ordinária Ver mais

Sessão Ordinária n° 036/2025, do dia 07 de outubro de 2025

Data: 07/10/2025

Sessão Ordinária Ver mais

Sessão Ordinária n° 035/2025, do dia 29 de setembro de 2025

Data: 29/09/2025

Proposições

Projeto de Lei Ver mais

PROJETO DE LEI N° 07/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos munici...

Data: 01/06/2026

Projeto de Lei Ver mais

PROJETO DE LEI N° 06/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos munici...

Data: 01/06/2026

Projeto de Lei Ver mais

PROJETO DE LEI N° 05/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos munici...

Data: 01/06/2026

Projeto de Lei Ver mais

PROJETO DE LEI N° 04/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiê...

Data: 22/04/2026

Projeto de Lei Ver mais

PROJETO DE LEI N° 03/2026, DE 20 DE ABRIL DE 2026

Institui a política municipal de desenvolvimento sustentável da pesca e da aquic...

Data: 20/04/2026

Projeto de Lei Ver mais

PROJETO DE LEI N° 01/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026

Cria o instituto municipal de assistência técnica e extensão rural de couto maga...

Data: 25/03/2026